Circula
nas redes sociais vídeo do Forum ABDIB 2019, da Associação Brasileira da
Infraestrutura e Indústrias de Base, com um discurso do Ministro da
Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, enaltecendo o seu otimismo com o
Brasil. É um extenso rol de realizações importantes e bem-sucedidas da sua
pasta, nesses cinco meses de governo. São ações obrigatórias para reverter com
produtividade a crise econômica preocupante que assola o País.
Foram
destacadas, principalmente, realizações na infraestrutura de cadeias logísticas
portuárias. Ações para melhorar a movimentação da produção da fábrica ou
fazenda até os portos. Porém, sob o comando do mesmo ministério, ao que se
assiste no Porto de Santos não é possível ter o mesmo otimismo com o futuro dos
portos. É impossível vislumbrar um horizonte promissor de um complexo portuário
dessa dimensão sendo capturado por alguns interesses privados e políticos,
atropelando o processo concorrencial. Pior, desacatando a Constituição.
No dia 27
último, Portogente revelou
denúncia de um ex-assessor do diretor de Desenvolvimento de Negócios e
Regulação da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), egresso da
Raizen-Cosan. O caso está sendo investigado. A Autoridade Portuária não
respondeu à solicitação de esclarecimento. Preocupa a forma como têm sido
tratadas as questões dos arrendamentos pela diretoria do porto. E na
administração da Codesp é inexplicável e oneroso o quadro de funcionários de
carreira concursados ter sido substituído por indicados de empresas e partidos
políticos.
Com
perfil e liderança para ser futuro presidente da República, convém ao ministro
Tarcísio de Freitas priorizar a reforma do sistema portuário ouvindo, ele
próprio e holisticamente, as comunidades dos portos. Criar ambiente de
competitividade é prioridade. Bem como deve ser preservado o indispensável
papel do Estado de garantidor da harmonia e da justiça. Gestão portuária é um
processo de decisões que envolve múltiplas variáveis complexas e com reflexos
social, econômico e político. A autodestruição suficiente dos portos já foi
feita por administrações anteriores.
Agora é
hora de as novas formas superarem as velhas. Compete privativamente à União
legislar sobre o regime dos portos. Cabe, portanto, ao ministro da
Infraestrutura ser agente de mudança, inovando na harmonização dos interesses
ligados direto ou indiretamente à atividade portuária.
É sempre
oportuno ressaltar que os obstáculos que impedem de alcançar a produtividade
portuária asiática nos portos brasileiros também dificultam nosso
desenvolvimento. Um deles é a estrutura de decisão centralizada.
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