Novo sistema exclui carro novo e propõe a inspeção a cada dois anos. Com extinção da taxa, a prefeitura terá que arcar com os custos que, neste ano, foram próximos a R$ 150 milhões
O prefeito eleito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciou que, além de extinguir a taxa de R$ 44,36 cobrada pelo serviço de inspeção veicular, vai flexibilizar o programa e reduzir o número de inspeções.
Os pontos principais das alterações já estão definidos. Carros novos não precisarão fazer a inspeção. A ideia é que eles fiquem isentos durante o período da garantia de fábrica, ou próximo a ele. Depois disso, a inspeção seria feita a cada dois anos.
Nesse período, o motorista que for pego em blitz com veículo irregular não será multado imediatamente, como acontece hoje. Ele terá um prazo para regularizar a situação e só receberá a autuação caso não cumpra o prazo.
“Inspeção, no mundo todo, não é todo ano. Pode ser a cada dois anos. E carros novos têm de sair de fábrica regulados. Com menos inspeções, o poder público tem condições de subsidiar”, afirmou Haddad.
A Controlar, concessionária do serviço, deve arrecadar neste ano cerca de R$ 150 milhões com a taxa. Com o fim da taxa paga pelos motoristas, a prefeitura terá de assumir o custo.
Embora as mudanças estejam decididas, Haddad não sabe quando o novo sistema será implantado. O futuro secretário de Negócios Jurídicos, Luís Fernando Massonetto, já analisa questões jurídicas e o contrato com a Controlar.
A empresa pode contestar a queda das inspeções para menos da metade das três milhões feitas anualmente. A equipe de Haddad estuda se é possível mudar o sistema já em 2013.
Em janeiro começa o prazo para os donos de carros de placas de final 1 agendarem a inspeção. Caso as mudanças não entrem em vigor até janeiro, a equipe avaliará como resolver a questão de quem já tiver pagado a taxa.
Fonte: http://www.transportabrasil.com.br/2012/11/novo-prefeito-de-sp-vai-afrouxar-regras-da-inspecao-veicular/
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